Cdigos de DARF2. Publicado no DOE, em 1. Outubro de 2. 01. Decreto n 4. 7. 2. GLME e no DAE vinculado mesma Declarao de Importao DI, desde que ate. Decreto n 4. 7. 2. Decreto n 4. 7. 2. Programa 09h00 Receo aos participantes Dia 14 Segundafeira. 10h00 Sesso Inaugural com a participao do Dr. Rui Moreira, Presidente da Cmara Municipal. Plano de Regularizao de Crditos Tributrios relativos ao Imposto sobre Operaes relativas Circulao de Mercadorias e s. Convnio ICMS 9. 22. CEST CRONOGRAMA DE EXIGNCIA DE PREENCHIMENTO NAS NOTAS FISCAIS IMPORTADORES, INDUSTRIAIS E ATACADISTAS J ESTO EM VIGOR1. CONVNIO ICMS N 1. O Buscap preparou um ranking com as melhores Fritadeiras de 2017, de acordo com a opinio dos consumidores. Confira Dados Internacionais de Catalogao na Publicao CIP Cmara Brasileira do Livro, SP, Brasil Sudr Filho, Gilberto Neves Segurana da informao como. DE 2. 9 DE SETEMBRO DE 2. Altera o Convnio ICMS 1. ICMS nas operaes com frmacos e medicamentos derivados do plasma humano, efetuadas pela Empr. Carf altera posio sobre tributao de embalagens. EFD Contribuies Normas para arquivamento. Ajuste SINIEF n 1. CONFAZ institui novos Cdigos Fiscais e altera notas explicativas do Anexo que trata do CFOP do Convnio sn, de 1. RESOLUO N 7. 97, de 0. Altera a Resoluo do CODEFAT n 7. Plano Nacional de Qualificao PNQ, que passa a denominar se Programa Brasileiro de Qualifica. INSTRUO N 1. 0, de 2. As entidades fechadas de previdncia complementar EFPC, no cumprimento das obrigaes junto Superintendncia Nacional de Previdncia Complementar Previc, para fi. DECRETO N 4. 7. 2. DE 2. 9 DE SETEMBRO DE 2. MG de 3. 00. 92. Altera o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veculos Automotores RIPVA, aprovado pelo Decreto n 4. DECRETO N 4. 7. 2. DE 2. 9 DE SETEMBRO DE 2. MG de 3. 00. 92. Altera o Regulamento do ICMS RICMS, aprovado pelo Decreto n 4. Alterao nas alquotas de combust. DECRETO N 4. 7. 2. DE 2. 2 DE SETEMBRO DE 2. MG de 2. 30. 92. Altera o Regulamento do ICMS RICMS, aprovado pelo Decreto n 4. DECRETO N 4. 7. 2. DE 2. 2 DE SETEMBRO DE 2. MG de 2. 30. 92. Altera o Regulamento do ICMS RICMS, aprovado pelo Decreto n 4. DECRETO N 4. 7. 2. DE 2. 2 DE SETEMBRO DE 2. MG de 2. 30. 92. Altera o Regulamento do ICMS RICMS, aprovado pelo Decreto n 4. DO FORNEC0. 41. 02. DECRETO N 4. 7. 2. DE 1. 4 DE SETEMBRO DE 2. MG de 1. 50. 92. Altera o Decreto n 4. Esta. 041. 02. 01. DECRETO N 4. 7. 2. DE 1. 3 DE SETEMBRO DE 2. MG de 1. 40. 92. Altera o Regulamento do ICMS RICMS, aprovado pelo Decreto n 4. DECRETO N 4. 7. 2. Altera o Regulamento do ICMS RICMS, aprovado pelo Decreto n 4. DECRETO N 4. 7. 2. Portadores de deficincia Altera o Regulamento do ICMS RICMS, aprovado pelo Decreto n 4. PORTARIA N 9. 76, de 0. Altera a Portaria PGFN n 8. Programa de Regularizao Tributria Rural PRR, institudo pela Medida Provisria n. PORTARIA N 9. 70, de 2. Altera a Portaria PGFN n 6. Programa Especial de Regularizao Tributria Pert, institudo pela Medida Provisr. INSTRUO NORMATIVA RFB N 1. DE 2. 8 DE SETEMBRO DE 2. Publicadoa no DOU de 0. Aprova o texto dos pareceres de classificao do Comit do Sistema Harmonizado da Or. INSTRUO NORMATIVA RFB N 1. DE 2. 9 DE SETEMBRO DE 2. Publicadoa no DOU de 0. Altera a Instruo Normativa n 1. Pr. 041. 02. 01. INSTRUO NORMATIVA N 1. Altera a Instruo Normativa RFB n 1. Programa Especial de Regularizao Tributria Pert institudo pela Medida Pr. SOLUES DE CONSULTA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1. A 2. 60. 92. 01. INSTRUO NORMATIVA N 1. Altera a Instruo Normativa RFB n 1. Zona. 041. 02. 01. PORTARIA N 4. 20, de 2. Divulga os ris dos percentis de frequncia, gravidade e custo, por Subclasse da Classificao Nacional de Atividades Econmicas CNAE 2. Nova funcionalidade da EFD Reinf Procurao Eletrnica para o ambiente de produo restrita. Publicada a verso 2. EFD Contribuies Publicado em 2. Est disponvel para download a verso 2. PVA da EFD Contribuies. O Plenrio do Conselho Federal de Contabilidade aprovou, durante reunio realizada nesta sexta feira 2. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Pblico NBC TSP. As n. 270. 92. 01. COAF Conselho de Controle de Atividades Financeiras estabelece procedimentos de preveno lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, sujeitando se ao seu cumprimento as pessoas fsica. RESOLUO 1. 35 CGSN, DE 2. DO U DE 2. 8 8 2. APURAO Normas Resoluo que regulamenta o Simples Nacional atualizada Esta Resoluo atualiza a Resoluo 9. CGSN, de 2. 9 1. INSTRUO CVM N 5. DE 1. 1 DE SETEMBRO DE 2. Altera dispositivos da Instruo CVM n 3. Instruo CVM n 4. AJUSTE SINIEF 1. 2, DE 6 9 2. DO U DE 1. 1 9 2. NF E NOTA FISCAL ELETRNICA Emisso Alteradas disposies sobre o preenchimento da NF e com informaes de produtos com cdigo de barras Esta al. AJUSTE SINIEF N 1. Altera o Ajuste SINIEF 1. Nota Fiscal de Consumidor Eletrnica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrnica. DECRETO N 4. 7. 2. DE 1. 1 DE SETEMBRO DE 2. MG de 1. 20. 92. Altera o Decreto n 4. Plano de Regularizao de Crditos Tributrios relativos ao Imp. DECRETO N 4. 7. 2. DE 6 DE SETEMBRO DE 2. MG de 0. 70. 92. Altera o Regulamento do ICMS RICMS, aprovado pelo Decreto n 4. DECRETO N 4. 7. 2. DE 6 DE SETEMBRO DE 2. MG de 0. 70. 92. Altera o Regulamento do ICMS RICMS, aprovado pelo Decreto n 4. DECRETO N 4. 7. 2. DE 3. 0 DE AGOSTO DE 2. MG de 3. 10. 82. Dispe sobre a remisso total de crditos estaduais no tributrios e sobre o programa de pagamento incentivado de que trata a Lei n 2. DECRETO N 4. 7. 2. DE 1. 6 DE AGOSTO DE 2. MG de 1. 70. 82. Altera o Regulamento do ICMS RICMS, aprovado pelo Decreto n 4. DECRETO N 4. 7. 2. DE 3. 0 DE AGOSTO DE 2. MG de 3. 10. 82. Altera o Regulamento do ICMS RICMS, aprovado pelo Decreto n 4. SOLUES DE CONSULTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE 2. A 0. 50. 92. 01. Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional As microempresas e empresas de pequeno porte devem ter ateno para no serem excludas de ofcio do regime tributrio simplificado e diferenciad. Nota Tcnica EFD Reinf Evento R 2. Retenes na Fonte IR, CSLL, Cofins, PISPASEP A Escriturao Fiscal Digital de Retenes e Outras Informaes Fiscais EFD REINF constitui um dos mdulos. MEDIDA PROVISRIA N 7. Prorroga o prazo para a utilizao do Regime Especial de Tributao para Desenvolvimento da Atividade de Exibio Cinematogrfica, institudo pela Lei n 1. Recomendao CGSN N 7 DE 2. Publicado no DO em 2. Recomenda aos municpios quanto adequao das regras de concesso de benefcios relativos ao ISS para empresas optantes pelo Simp. Resoluo CGSN N 1. DE 2. 20. 82. 01. Publicado no DO em 2. Altera a Resoluo CGSN n 9. Simples Nacional. PRORROGADO PARA 2. O PRAZO PARA ADESO AO PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAO TRIBUTRIA PERT 3. DECRETO N 4. 7. 2. DE 1. 0 DE AGOSTO DE 2. ICMS DIFERIMENTO NA IMPORTAO DE BENS DESTINADOS AO ATIVO IMOBILIZADO E MERCADORIAS EXIGNCIA DE QUE O DESEMBARAO OCORRA NO ESTADO. ICMS DIFERIMENTO NA IMPORTAO DE BENS DESTINADOS AO ATIVO IMOBILIZADO E MERCADORIAS Conforme noticiado, em 1. Estado de Minas Gerais, o Decreto n 4. INSTRUO NORMATIVA RFB N 1. DE 2. 5 DE AGOSTO DE 2. Altera a Instruo Normativa RFB n 1. Instruo Normativa RFB n 1. Altera a Instruo Normativa RFB n 1. Normas contbeis para cooperativas so revisadas e consolidadas minuta de Interpretao Tcnica Geral ITG 2. Medida Provisria 7. Alterada a Idade Limite para Saques do Fundo PISPASEP2. NBC CTG 2. 00. 1R3 Substituio de Livros na ECD2. IR sobre ganhos de capital Confira o clculo do IR progressivo incidente sobre o ganho de capital. SOLUES DE CONSULTA E DE DIVERGNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL2. INSTRUO NORMATIVA RFB N 1. DE 1. 4 DE AGOSTO DE 2. Publicadoa no DOU de 1. Regulamenta o Programa de Regularizao Tributria Rural PRR institudo pela Medida 2. VARIAO MONETRIA Variao Cambial Receita Federal divulga as taxas de cmbio das principais moedas A variao das taxas atualizar os crditos e obrigaes no balano de junho2. PORTARIA 4. 3. 49 MCTIC, DE 4 8 2. DO U DE 7 8 2. INCENTIVO FISCAL Inovao Tecnolgica MCTIC regula o envio de informaes pelas empresas beneficirias dos incentivos da Lei do Bem Esta Po. INSTRUO NORMATIVA 1. RFB, DE 3 8 2. 01. DO U DE 7 8 2. NOMENCLATURA DE VALOR ADUANEIRO E ESTATSTICA Alterao RFB altera regras para aplicao da Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estats. PRORELIT PROGRAMA DE REDUO DE LITGIOS TRIBUTRIOS Regulamentao Alterada Portaria que regulamenta o Prorelit. Supermercados e Comrcio Varejista Abertura aos Domingos Autorizada Decreto 9. Atravs do Decreto 9. Dirio Oficial da Unio de hoje 1.
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November 2017
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